quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Confecom - os novos paradigmas

Entrevista com Marcos Dantas

Por Patrícia Cornils, da revista A Rede
Extraído de http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=40997

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada em dezembro, tem uma importância histórica porque o Brasil jamais fez um debate público sobre sua política de comunicação. Os diferentes segmentos da sociedade e mesmo os partidos políticos demoraram muito a dar a merecida importância a este tema, embora os meios de comunicação social tenham fundamental importância na vida do país e no desenvolvimento da democracia. De outro lado, os empresários da comunicação, os donos de jornais, revistas, rádios e TVs sempre se opuseram a este debate, temerosos de que a definição de uma política de comunicação social venha interferir nos seus negócios e na "liberdade de imprensa".
O movimento pela democratização da comunicação existe pelo menos desde a Constituinte de 1988. Depois da Constituinte, e até como resultado dela, alguns segmentos organizaram o Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC). A partir daí se estabeleceu um debate sobre o tema. Mas, como lembra o jornalista Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, trata-se de um debate difícil. Mesmo nos meios acadêmicos, ele praticamente não existe. Há, em todo o país, professores e pesquisadores que debatem essa questão isoladamente, sem uma institucionalidade. Durante muito tempo, a discussão ficou restrita a sindicatos de jornalistas e algumas entidades da área. Além disso, os meios de comunicação não pautam essa discussão, e tudo o que se discute na sociedade é pautado por eles. Daí a importância de o governo ter convocado a Confecom, cuja organização tem envolvido muita polêmica. Nesta entrevista, Dantas, um estudioso do papel dos meios de comunicação e de sua influência social, traça um panorama histórico da comunicação no Brasil e discute como será o futuro.
-A Rede - Como se chegou à convocação da Conferência?
-Marcos Dantas -
Há três ou quatro anos, começou a crescer no Brasil o movimento pela convocação da Conferência, por meio das comissões pró-conferência. Organizou-se uma comissão nacional, que funcionava em Brasília, e começaram a se formar as comissões estaduais. Em alguns estados funcionou melhor, em outros pior. Essa comissão nacional conseguiu uma articulação no Congresso Nacional, pela ação de deputados ligados aos partidos de esquerda (PT, PSOL, PSB, PCdoB). Com isso, foi possível construir uma massa crítica, adensar o processo para arrancar a Conferência, que tinha de ser convocada pelo Executivo. Agora existe uma comissão organizadora formalmente nomeada pelo presidente da República e integrada por representantes do governo, das empresas e da sociedade civil não-empresarial. Essa estrutura deve se repetir, na medida do possível, nos estados e municípios.
-E já há uma disputa na comissão organizadora...
-Há um enorme impasse. A comissão organizadora precisa baixar um regimento estabelecendo como a Conferência será realizada. Os interesses opostos são muito fortes. O segmento de radiodifusão queria que o regimento definisse a agenda, a pauta da conferência, e queria que isso se resumisse à discussão de regulamentação da internet. O setor social quer discutir um enorme contencioso do campo da comunicação social, que tem a ver com política de concessão, com regulamentação do conteúdo de rádio e TV nos termos da Constituição brasileira, que nunca foi regulamentado.
-Que contencioso é esse?
-A Constituição de 1988 tem um capítulo sobre Comunicação Social. Esse capítulo define a missão da comunicação social e, sobretudo, a missão da radiodifusão. Porque a radiodifusão é um instrumento fundamental de cultura, educação, informação. A televisão está presente em 99% dos lares e a grande maioria da população se informa e se forma pela televisão, quando não pelo rádio. Desde que o rádio, o primeiro instrumento de comunicação eletrônica de massa, começou a se organizar economicamente e socialmente, nos anos 1920, foi visto como um instrumento de política de Estado. Na maioria dos países, o Estado monopolizou o rádio, entendendo sua capacidade - e depois a da televisão - para formar mentes e mobilizar opiniões.No Brasil, até os anos 1960, não havia lei muito clara em relação ao rádio. Havia uma rádio estatal forte, a Rádio Nacional, que foi muito importante na formação da mentalidade brasileira ao longo dos anos 1940 e 1950. Havia rádios comerciais, mas não regras claras de concessão, cassação, regulamentação, nada disso. Em 1962, o então presidente Jânio Quadros cassou uma rádio e deflagrou-se uma mobilização no sentido de que era preciso organizar juridicamente esse cenário. Naquele ano, foi redigido o Código Brasileiro de Telemunicações. Uma das questões mais importantes definidas pelo Código foi que só a União, em nome da federação, pode conceder frequências de rádio e de TV. O Código estabeleceu isso em um plano muito técnico. A única questão política ali, que depois nossa Constituição abrigou, era a necessidade de que o concessionário fosse brasileiro nato ou naturalizado. Que fosse uma pessoa física. Isso, na verdade, é uma herança dos tempos em que o rádio era visto como uma questão de segurança nacional.Em 1964, houve o golpe e tudo o que o Código organizou foi executado pelos militares. Que, diga-se de passagem, efetivamente modernizaram as comunicações deste país. Houve uma revolução nas comunicações brasileiras no período que vai de 1965, com a criação da Embratel, até 1985. Depois surgiram novas questões. Não apenas porque começou o período democrático, mas porque nos anos 1960 o celular não existia, a TV por assinatura não existia, a internet não existia, a TV digital não existia. O satélite estava nascendo naquele momento.
-O que mudou com a Constituição de 1988?
-A Constituição estabeleceu, no artigo 221, uma novidade fundamental em relação ao Código. Estabeleceu princípios de uma política de conteúdos. A finalidade cultural e educativa da radiodifusão. Definiu a radiodifusão como um serviço público, que pode ser concedido a agentes privados, mas tem obrigações públicas a cumprir: cultura, educação, informação de alto nível e regionalização da programação, para valorizar outros setores culturais do país. Mas uma coisa é estabelecer isso em uma Constituição, outra é colocar em prática. Precisa haver uma lei para dizer como esses aspectos vão ser executados. E essa lei nunca existiu. O Brasil não tem uma lei de comunicação. Temos a Lei do Cabo e a Lei Geral das Telecomunicações, que tratam do serviço de transporte de comunicação. Mas isso também mudou. Aparentemente, a Claro ou a TIM são operadoras de telecomunicação. Operar telecomunicação é transportar voz, dados. Mas hoje dá para ver TV no celular, entrar na internet pelo celular, baixar música. Isso não é mais telecomunicação. Hoje, essas operadoras também são provedoras de conteúdo.
-E quais são os interesses em disputa?
-Quem controla a comunicação, controla o poder político e o poder econômico. Nessa questão não há acordo, na sociedade brasileira. E é esse o problema que atravanca a comissão organizadora da Confecom. O que nos mostra a experiência internacional, principalmente na Europa, é uma tendência de se considerar a convergência e romper com a divisão entre radiodifusão e telecomunicações, que não tem mais sentido, e considerar uma nova divisão, que seria entre conteúdo e infraestrutura. Existe uma infraestrutura para levar conteúdos e existe a produção de conteúdo. E você passa a regulamentar esses dois blocos, em vez de regulamentar por segmentos verticalizados, que estão sendo ultrapassados pela evolução tecnológica.Sempre cito, como exemplo, a regulamentação inglesa. Poucas pessoas sabem, mas a BBC não é uma emissora de televisão. É uma programadora de televisão. As frequências usadas para chegar na casa do espectador são operadas por uma empresa chamada Crown Castle. Então, tem uma programadora de TV que não detém mais a frequência VHF, assim como a Fox não detém o cabo da NET nem a frequência do satélite Sky. Ela chega nas casas por outros distribuidores, de outras empresas.A separação democratiza a produção e o acesso à informação. Se você define os elementos da cadeia produtiva (quem produz, quem programa, quem empacota, quem distribui), passa a ter poder (e isso é papel do Estado) de criar regras que impeçam acordos, dentro da cadeia, que gerem monopólios ou que obriguem os diferentes segmentos da cadeia a abrir espaço para outros fornecedores - que não sejam necessariamente comerciais, comandados apenas pela audiência. E isso tem como consequência democratizar e pluralizar o acesso e a produção. A TV por assinatura funciona assim: se a revista A Rede criar um canal de TV, não entra na Net se a Globosat (que é do mesmo grupo econômico da Net) não concordar. Existe um acordo contratual de que qualquer proposta para transmitir um canal na rede da Net tem de receber a concordância da Globosat. Então, tem canal que não entra na Net. Agora, se você identifica esses elementos da cadeia, se cria um órgão regulador para intervir nessas coisas, começa a abrir espaço. Se estabelece, como a Lei do Cabo estabeleceu, que é obrigatório ter um canal do Senado, um canal do Judiciário, que tem de ter espaço para canal comunitário, tem que transmitir os canais abertos...; tudo isso é o Estado quem decide, por lei.
-Qual é a maior demanda da sociedade civil em relação à política de comunicação?
-Rever, por exemplo, a política de concessão, sobretudo porque ao longo desses anos, desde o Código de 1962, já não se sabe direito quem tem concessão para quê. Sem falar que muitos parlamentares têm concessões ilegalmente, por meio de laranjas. Isso, sem dúvida, precisa ser revisto. Mas você poderia abrir espaço para rádios e tevês comunitárias. Esse é um aspecto que o pessoal está querendo: um espaço maior para a manifestação da sociedade não comercial. Também se reivindica a regulamentação. A lei brasileira estabelece, por exemplo, que o concessionário está obrigado a ocupar aquela concessão com programação. Ou devolvê-la. Mas não existe regra sobre como se ocupar o espectro. Então, uma porção de gente ocupa com leilão de gado, venda de tapete, igrejas. E não é ilegal, porque não existe regra. Essas coisas têm de ser regulamentadas.
-Por que os radiodifusores consideram prioritário regulamentar a internet?
-Confesso que ainda não entendi o movimento dos radiodifusores. Não sei se não perceberam o mundo, não entenderam direito o que vem por aí. A TV brasileira aberta, comercial, ainda é o grande veículo de comunicação no Brasil. TV a cabo e internet são para 10%. Pode ser, também, que estejam fazendo uma cortina de fumaça, tentando confundir. Quando eles propõem regulamentar a internet, uma coisa tão difícil de regulamentar e que ao mesmo tempo gera uma grande reação, criam uma polêmica em um campo que não afeta seus interesses comerciais e causa grande confusão. A tendência é a população consumidora no Brasil daqui a cinco, dez anos, estar na TV paga, no celular, na internet. Não mais na TV aberta. Em países como Estados Unidos, Japão, Holanda, Itália, Inglaterra, França, a TV aberta está desaparecendo: 90% das residências americanas têm TV por assinatura e uns 60% têm banda larga em casa.
-Quais as questões fundamentais para o futuro?
-Duas coisas são importantes e têm que vir unidas. Uma é a universalização da banda larga. Precisamos de uma política que faça com que, em um prazo exequível, digamos, dez anos, a banda larga seja tão disseminada no Brasil quanto é a TV hoje. É óbvio que isso demanda uma política pesada de Estado; senão, não vai acontecer. Outra é ter uma política de conteúdo. Assegurar que, por meio dessa infraestrutura, se garanta aos mais variados produtores de mídia a capacidade de se expressar, de produzir, de fazer com que sua informação, seu produto, sua ideia, sua mensagem esteja ali, da maneira que você queira colocar. Pode ser uma página de internet, um canal de rádio comunitária, de TV comunitária... É preciso assegurar o espaço, pois não há capacidade infinita de transporte, há um número limitado de canais de TV, de áudio, de TV sob demanda, de canais interativos.
-Por que as discussões sobre comunicação social não mobilizam outros setores?
-Falta, na sociedade brasileira, uma visão clara sobre comunicação. O problema da comunicação fica restrito aos comunicólogos. O do petróleo, aos petroleiros; o de saúde, ao pessoal da saúde. Não se discute isso em um sentido sistêmico, em um projeto de país. Faltam educadores, falta a turma de saúde nesse debate. Faltam também os cineastas. Todos os que criam conteúdo têm de estar nessa discussão, porque política de comunicação social é também política de conteúdo. E a política de conteúdo deve assegurar não apenas os conteúdos comerciais, mas um espaço amplo para a produção não comercial, a produção social, a produção cultural. Isso implica não só espaço para transmitir, mas apoio do Estado, fomento para produções. Uma questão que me preocupa muito é a do conteúdo nacional, inclusive no espaço comercial. Nada justifica que você não tenha cotas para produção nacional até mesmo nos canais estrangeiros. Esse é um princípio aceito internacionalmente. Os países têm direito a proteger sua cultura. Na Europa, os países da comunidade são obrigados a implantar uma política de cotas para a produção europeia. Cada país tem sua política de cotas da produção nacional.
-Como definir uma política diante de posições tão divergentes?
-É preciso desarmar os espíritos e construir consensos. Em toda discussão tem de haver concessão, a democracia passa por aí. Não dá para querer tudo e não perder nada. Os noticiários, por exemplo, têm de ser mais neutros, é preciso abrir espaços para vozes divergentes nos meios de comunicação. Na TV brasileira há absolutos consensos, não há espaço para o debate, para a veiculação de posições efetivamente antagônicas. Tem que fazer concessões, entender que temos uma sociedade plural. O papel do governo seria construir esse consenso.A televisão está presente em 99% dos lares. a maioria da população se informa e se forma pela tv, quando não pelo rádio.

Marcos Dantas é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ. Foi Secretário de Educação à Distância do MEC, secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações, representante do Poder Executivo no Conselho Consultivo da Anatel, representante do MEC no Conselho Deliberativo e no Comitê Gestor do Programa TV Digital, representante do governo no Comitê Gestor da Internet-Brasil.Publicado na revista A Rede nº 50, agosto 2009

Nem o Jabor agüenta mais o Serra (e São Paulo)

Jabor diz que São Paulo é a cidade mais poluída do mundo, ao lado da Cidade do México.
Que, aqui, a Sodoma financeira, a terra do sub-capitalismo selvagem, do capitalismo sem regras, criou um cinturão negro de escravos e assaltantes.
(Êpa, êpa, lá vem o “vândalo”…)
Antes, São Paulo era o progresso, o orgulho, a locomotiva que ia nos salvar.
A locomotiva quebrou.
Hoje, São Paulo é o maior problema do país
Jabor, bem vindo ao clube !

São Paulo, caríssimo colega Arnaldo Jabor, tem um problema que você não menciona.
É o PiG (*), Jabor.
O PiG (*) de que a tua CBN faz parte.
Do SPTV, que omite, distorce e protege os tucanos.
Uma imprensa que engana os moradores da cidade.
Ilude.
Vende a idéia de que São Paulo é a Chuíça (**), é a Lucerne do Gilberto Dimenstein.
Um PiG (*) que sentou no colo dos tucanos há 15 anos e passa a mão na cabeça incompetente deles todos, Jabor.
A imprensa não é o pior de São Paulo.
Nem a falta d’água, que você denuncia.
O pior é a elite branca.
De que o PiG (*) é cúmplice.
Deste capitalismo sub-selvagem.
Jabor, sai do Jardim Paulistano e dá um pulo hoje em Heliópolis.
Vai ver como está a coleta de lixo, Jabor.
Sabe qual é a cara de São Paulo, Jabor ?
É o Maluf.Hoje, fantasiado de José Serra.
Bem vindo ao clube, Jabor.

Paulo Henrique Amorim

(*)Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**)Chuíça é o que o PiG (*) de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.

Por que o Twitter é de direita

Mauro Carrara

Raras vezes o revés se exibiu tão instrutivo. E o senador Mercadante, do partido mudo, merece gratidão por nos oferecer incrível lição de como torrar a própria imagem diante da opinião pública.

Depois da tarde das garrafadas invisíveis, em que a bancada do partido mudo quis converter-se em madame girondina, Mercadante utilizou-se do microblog Twitter para anunciar, em caráter irrevogável, sua renúncia à liderança do PM na Câmara Alta.

O sol deitou, voltou, deitou e Mercadante resolveu pisar atrás, anunciando, pelo mesmo Twitter, sua desistência de desistir.

E uma onda de indignação hipócrita e seletiva passou como tsunami sobre a praia governista. Foram muitas as vítimas. Estava posta a carniça aos abutres. Folha de S. Paulo e Estadão, por exemplo, lambuzaram-se das tripas do bigodudo parlamentar.

Do episódio neodantesco, ficaram três lições: 1) O partido mudo não sabe o que é o Twitter; 2) Os parlamentares do partido mudo utilizam essa e outras ferramentas de maneira imprópria e irresponsável; 3) A direita nada de braçada nessa lagoa da comunicação interativa.

Deu pena do incauto Mercadante. O tal perfil da Juventude do DEM, a mesma que utilizou o Twitter para engrossar o coro de “Fora Sarney”, divertiu-se à vontade em cantigas de maldizer, levantando hordas de playboys para espezinhar o pobre líder mudista.

O meio é a mensagem

Assisti a uma palestra de Marshall McLuhan há uns 5 mil anos, na Universidade de Wisconsin, numa época em que meu Inglês não era lá essas coisas.

Mas peguei o básico, sem grandes problemas.

Neste momento, vem à memória o trecho da preleção em que o canadense falava sobre sua teoria de que “o meio é a mensagem”, conceito que na época eu não compreendia muito bem, e continuei sem compreender.

Agora, contudo, tudo faz muito sentido.

Mercadante e o partido mudo nem desconfiam do impacto sensorial das novas mídias. Presos à ideologia e ao conteudismo, não percebem que os meios de comunicação se constituem em extensões humanas, nas tais próteses técnicas capazes de determinar padrões de comportamento e reconstruir discursos.

O Twitter é exemplo claro da importância do meio na conformação da conduta do usuário.

Mais do que o Orkut, por exemplo, que é sucesso entre os brasileiros de todas as classes sociais, o Twitter tem em sua engenharia interna a inspiração do modelo personalista.

Serve, portanto, de modo perfeito, à construção de púlpitos para gurus. É da pessoa e não do tema, estabelece uma hierarquização no tráfego de informação e copia os modelos verticais de gestão corporativa.

O Orkut, por exemplo, é campo aberto de batalha e debate. Ali, os famosos e poderosos têm medo de se expor. Equivale a se apresentarem no meio da multidão, em praça pública.

Por conta das características do meio orkutiano, as pequenas legiões leonídeas da esquerda organizada destroçam facilmente as gordas falanges do mainardismo virtual.

O Twitter, ao contrário, enfatiza o emissor e exclui o intercâmbio dinâmico de ideias. Não há corpo a corpo e, por conta das condições do campo de batalha, a quantidade pode vencer a qualidade.

Vale dizer que o Twitter funciona no campo da comunicação declaratória. Não trabalha com base na argumentação e na exposição racional do pensamento.

No Twitter, as personalidades têm o que o sistema chama de “seguidores”, característica que fortalece um padrão de falsa interação.

Um tema dromológico

Cada tweet (mensagem) tem que se limitar a 140 caracteres. Assim é a coisa.

É fácil pedir “Fora Sarney” nessa tecladas mínimas. Mas é difícil explicar que o presidente do Senado está por aí há 45 anos, que a bronca tucana é oportunista, que Arthur Virgílio é um bandalho e que o movimento midiático faz parte de um projeto de desestabilização do governo Lula.

O Twitter é ótimo para gritar e exigir cabeças. É péssima ferramenta para qualquer advogado.

Curiosamente, o Twitter no Brasil é utilizado majoritariamente por homens paulistas e cariocas, na faixa de 20 a 30 anos, a maior parte deles com ensino superior. A agência Bullet, que coletou os dados, mostra que 60% dos twitteiros são considerados formadores de opinião.

No total, 51% dos usuários valorizam os tais perfis corporativos.

Cabe destacar que o Twittter se casa perfeitamente com o modelo de comunicação veloz da juventude. É um SMS da Internet.

A informação é rala e muitas vezes codificada. O importante é estar “em contato”, integrado, saber um pouco, talvez quase nada, mas de muitos. Também é preciso mostrar-se vivo, disparando a mensagem, mesmo que irrefletida.

O Twitter faz parte do arsenal das bombas informáticas, às quais faz referência o filósofo Paul Virílio, pessimista mas sabido.

Como instrumento de controle e alienação, a ferramenta já se converteu em arma poderosa do que se convencionou chamar de “direita”, considerado aí o termo conforme a brilhante conceituação de Norberto Bobbio.

Em seus estudos, Virílio alerta para a supervalorização da velocidade na sociedade tecnológica contemporânea. Segundo ele, perdemos o valor mediador da ação em benefício da interação imediata.

O pensador, que bem avaliou os elementos simbólicos da guerra, afirma que a velocidade divinizada reduz drasticamente o poder de atuação racional e estabelece uma conduta de reação, muitas vezes automatizada.

Por isso, o Twitter tem menos interesse no pensamento estruturado que no jogo rápido das reações. Assim, vem sendo utilizado com sucesso no fortalecimento de marcas, agregando “seguidores” por categorias definidas pelos profissionais de marketing.

Razões éticas ou morais podem afastar as esquerdas do Twitter. A esquerda não se contenta (e não sabe se contentar) com 140 caracteres e historicamente não tem gosto pela velocidade.

Os esquerdistas de raiz libertária, em especial, valorizam a dialética e a comunicação multidirecional, em que a igualdade de direitos faz emissores e receptores trocarem de lugar a cada passo da valsa.

O partido mudo e alguns setores decrépitos da esquerda são casos à parte. Praticam, há tempos, certo neoludismo fanático e tolo. Noutras ocasiões, a inépcia marca o uso das novas armas-meio.

Como já estive por aqueles lados, posso assegurar que os vietnamitas não se valeram apenas de zarabatanas e armadilhas de caça para vencer a maior potência bélica do mundo.

O Twitter é de direita, hoje. Mas não precisa ser para sempre.

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