quarta-feira, 28 de abril de 2010

100 milhões assistirão à TV Pública

Por lampiao

Rede Nacional de Comunicação Pública leva programação da TV Brasil a 100 milhões de brasileiros


Transmissão simultânea da rede terá início no dia 3 de maio. Na terça-feira (27), representantes das emissoras se reúnem no Rio de Janeiro para formação de Comitê

No dia 3 de maio começa a transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Formada pelos quatro canais próprios da EBC, por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais, a rede levará a programação da TV Brasil para cerca de 100 milhões de brasileiros, de 23 estados. Esse número de canais da rede sobe para 765 já que algumas das parceiras dispõem de redes particulares, constituídas por geradoras afiliadas e retransmissoras próprias. Além dos canais de TV aberta, a TV Brasil também pode ser acessada pelos telespectadores na TV por assinatura e por meio da parabólica (banda C).

Para facilitar a coordenação da RNCP, será constituído um Comitê de Rede que se reunirá duas vezes por ano para discussões sobre programação, questões jurídicas e de marketing relativas à rede. A instalação do Comitê será formalizada nesta terça-feira (27), no Rio de Janeiro, com a presença de representantes de todas as emissoras.

Conteúdo regional

Já estão em tramitação os processos para assinatura com as emissoras da rede dos contratos de prestação de serviços jornalísticos. Por meio deles, a EBC repassará mensalmente recursos às TVs para que incrementem a produção de conteúdos jornalísticos regionais para veiculação na programação de rede.

Estrutura
Ao ser criada, a EBC herdou da União três emissoras já existentes como canais federais: a TV Nacional, em Brasília, e as TVEs do Rio de Janeiro e do Maranhão. E em seu primeiro ano de existência recebeu as outorgas (analógica e digital) de São Paulo. Estas quatro emissoras são operadas pela própria EBC.

Por força de lei, pertencem também à EBC as outorgas de emissoras operadas por universidades federais, nas quais a gestão é compartilhada. Existem emissoras universitárias em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Paraíba e Roraima. Outras duas novas emissoras, em Rondônia e Amapá, serão viabilizadas ainda este ano.

Já com as emissoras públicas estaduais, a EBC tem assinado contratos de formação de rede desde o final do ano passado. Mas mesmo antes da existência de contratos formais, a empresa, desde o início de seu funcionamento, ofereceu programação para essas emissoras. Em dezembro de 2007, a TV Brasil respondia por 32%, em média, pelo conteúdo exibido por elas; hoje, esse número saltou para mais de 70%.

Todas essas ações da EBC buscam cumprir a missão existente na Lei nº 11652/2008, de criação da empresa, que determina a constituição da RNCP, uma rede de abrangência nacional tanto para a transmissão quanto para a produção de conteúdo.

Rede Nacional de Comunicação Pública
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Imprensa ou partido político?

Inversão de Papéis. A imprensa como partido político

Washington Araújo *

Esperei baixar a poeira. Em vão, porque a poeira existiu apenas na internet. E tudo porque me causou estranheza ler no diário carioca O Globo (18/3/2010) a seguinte declaração de Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e executiva do grupo Folha de S. Paulo: "A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação e, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo."

E como a poeira não baixou resolvi colocar no papel as questões que foram se multiplicando, igual praga de gafanhotos, plantação de cogumelos, irrupção de brotoejas. Ei-las:

1. É função da Associação Nacional de Jornais, além de representar legalmente os jornais, fazer o papel de oposição política no Brasil?

2. É de sua expertise mensurar o grau de força ou de fraqueza dos partidos de oposição ao governo?

3. Expirou aquela visão antiquada que tínhamos do jornalismo como sendo o de buscar a verdade, a informação legítima, para depois reportar com a maior fidelidade possível todos os assuntos que interessam à sociedade?

4. Como conciliar aquela função antiquada, própria dos que desejam fazer o bom jornalismo no Brasil, como tentei descrever na questão anterior, com a atuação político-partidária, servindo como porta-voz dos partidos de oposição?

5. Sendo o Datafolha propriedade de um dos grandes jornais do Brasil e este um dos afiliados da ANJ, como deveríamos fazer a leitura correta das pesquisas de opinião por ele trabalhadas? O Datafolha estaria também a serviço de uma oposição "que no Brasil se encontra fragilizada"?

6. Na condição de presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) será que Maria Judith Brito não se excedeu para muito além de suas responsabilidades institucionais?

7. Ou será próprio de quem brande o estatuto da liberdade de imprensa que entidade de classe de veículos de comunicação assuma o papel de oposição política no saudável debate entre governo e oposição?

8. Historicamente, sempre que um dirigente ou líder de partido político de oposição desanca o governo, seja justa ou injustamente, é natural que o governo responda à altura e na mesma intensidade com que o ataque foi desferido. Mas, no caso atual, em que a ANJ toma si para a missão de atuar como partido político de oposição, não seria de todo natural esperar que o governo reaja à altura do ataque recebido?

9. E, neste caso, como deveria ser encarada a reação do governo? Seria vista como ataque à liberdade de expressão? Ou seria considerado como legítima defesa de da liberdade de expressão ou de ideologia?

Claro e transparente

10. Durante o período de 1989 a 2002, em que a oposição política no Brasil esteve realmente fragilizada, e ao extremo, não teria sido o caso de a ANJ ter tomado para si as dores daquela oposição, muitas vezes, capenga?

11. E, no caso acima, como a ANJ acha que teriam reagido os governos Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso?

12. Com o histórico de nossos veículos de comunicação, muitos deles escorados em sua antiguidade, como aferir se há pureza de intenções por parte da ANJ em sua decisão de tomar para si responsabilidade que só lhe poderia ser concedida pelo voto dos brasileiros depositados nas urnas periodicamente? Não seria uma usurpação de responsabilidade?

13. Afinal, não é através de eleições democráticas e por sufrágio universal e secreto que a população demonstra sua aprovação ou desaprovação a partidos políticos?

14. Será legítimo que, assinantes de jornais e revistas representados pela associação presidida por Maria Judith Brito passem, doravante, a esmiuçar a cobertura política desses veículos, tentando descobrir qual a motivação dessa ou daquela reportagem, dessa ou daquela nota, dessa ou daquela capa?

15. E quanto ao direito dos eleitores de serem livremente informados... que garantias estes terão de que serão informados, de forma justa e o mais imparcial possível, das ações e idéias do governo a que declaradamente se opõe a ANJ?

16. Para aqueles autoproclamados guardiães da liberdade de expressão e do Estado democrático de direito: será papel dos meios de comunicação substituir a ação dos partidos políticos no Brasil, seja de situação ou de oposição?

17. Em isso acontecendo... não estaremos às voltas com clássica usurpação de função típica de partido político? E não seria esta uma gigantesca deformação do rito democrático?

18. Repudiam-se as relações deterioradas entre governo e mídia na Venezuela, mas ao que tudo indica nada se faz para impedir sua ocorrência no Brasil. Ironicamente, os maiores veículos de comunicação do país demonizam o país de Hugo Chávez. A origem do conflito político na Venezuela não está umbilicalmente ligado ao fato que na Venezuela os meios de comunicação funcionam como partido político de oposição, abrindo mão da atividade jornalística?

19. Esta declaração da presidente da ANJ, publicada no insuspeito O Globo, traduz fielmente o objetivo de a ANJ estabelecer a ruptura com o governo, afetar a credibilidade da imprensa e trazer insegurança a todos os governantes, uma vez que serve também aos governos estaduais e dos municípios onde a oposição estiver fragilizada?

20. Considerando esta declaração um divisor de águas quanto ao sempre intuído partidarismo e protagonismo político dos grandes veículos de comunicação do país, será que não seria mais que oportuno e inadiável a ANJ vir a público esclarecer tão formidável mudança de atitude e de missão institucional? Por que não abordar o assunto de forma clara e transparente nas páginas amarelas da revista Veja? Por que não convidar a Maria Judith Brito para ser entrevistada no programa Roda Vida da TV Cultura? Por que não convidá-la para o Programa do Jô? E para ser entrevistada pelo Heródoto Barbeiro na rádio CBN? Por que não solicitar a leitura de "Nota da ANJ"sobre o assunto no Jornal Nacional? Por que não submeter texto para publicação na seção "Tendências/Debates" do jornal Folha de S.Paulo, onde a presidente trabalha? De tão interessante não seria o momento de a revista Época traçar o perfil de Maria Judith Brito? E que tal ser sabatinada pela bancada do Canal Livre, da Band?

Prudente e sábio

Já que comecei falando de estranheza, estranhamento etc., achei esquisito a não-repercussão ostensiva da fala da presidente da ANJ junto aos veículos de seus principais afiliados. Estratégia política? Opção editorial? Ou as duas coisas?

Finalmente, resta uma questão de foro íntimo: que critério deverei usar, doravante, para separar o que é análise crítica própria de um partido político, para consumo interno de seus filiados, daquilo que é matéria propriamente jornalística, de interesse da sociedade como um todo?

Todos nós, certamente, já ouvimos centenas de vezes o ditado "cada macaco no seu galho". E todos nós o utilizamos nas mais diversas situações. O ditado é um dos mais festejados da sabedoria popular, é expressão de conhecimento, nascido da observação de fatos; um aprendizado empírico. Vem de longa data e se estabelece porque pode ser comprovado através da vivência e mais recentemente foi citado por Michel Foucault e Jurgen Habermas. No caso aqui abordado, o ditado popular cai como luva assim como as palavras de Judith Brito ficarão por muito tempo gravadas no bronze incorruptível da nossa memória.

Mesmo assim sinto ser oportuno aclarar que entendo como papel da mídia atividades como registrar, noticiar os fatos, documentar, fiscalizar os poderes, denunciar abusos e permitir à população uma compreensão mais ampla da realidade que nos abarca. Neste rol de funções não contemplo o de ser porta-voz de partido político, seja este qual for. Ora, o governo tem limites de ação: operacionais, constitucionais, políticos. A mídia, quando não investida de poderes supraconstitucionais, também tem seus limites que não são tão flexíveis a ponto de atender as conveniências dos seus proprietários ou concessionários. É prudente e sábio reconhecer que em uma sociedade democrática todos os setores precisam de regulação - e a mídia não é diferente. E é bom que não seja. Afinal, a lei é soberana e a ela todos devem se submeter, já escrevia o pensador Shoghi Effendi (1897-1957) na segunda metade de 1950. Nada mais atual que isto.

[Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br]

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Mino analisa o PIG

Mino faz a autópsia do PiG (*). O PiG (*) dá medo


Publicado em 21/04/2010 do blog do Paulo Henrique Amoriam - Conversa Afiada:

O Mino e a Olivetti ganham todas

Mino esteve lá para falar na Universidade Federal da Bahia, a convite do deputado federal Emiliano José (PT). E deu essa entrevista ao jornal A Tarde:

Qual o partido político da mídia brasileira ?
O partido do status quo,o partido do reacionarismo, do conservadorismo. Do “que tudo fique como está”.

Incomoda estar à frente de uma revista que, para alguns segmentos da população brasileira, é declaradamente petista?
A mim não incomoda, porque tudo diz respeito à minha consciência. Eu sei que ela não é petista. Aliás, nunca fui filiado ao PT. Agora, as pessoas falam porque não lêem. Quem fala isso evidentemente não acompanha a revista. A Carta Capital critica o governo também. A única diferença é que a revista é a favor do desenvolvimento, do progresso, da democracia e de certos valores que o resto da mídia não cultiva.

Este ano, a Carta Capital vai declarar – como fez nas eleições passadas – apoio ao PT ?
Certamente. Eu acho que, em primeiro lugar, a importância disso é moral. Aos jornalistas é preciso pedir honestidade. Até hoje, a mídia brasileira alegou uma imparcialidade absolutamente falsa, que não tem nada a ver com a verdade dos fatos – com aquilo que eu chamo de a verdade factual. A revista diz: “Olha, é sim. Nós somos a favor, porque achamos este candidato melhor”. Mas, nem por isso sonegaremos informações ou – pior ainda – mentiremos em relação à campanha do outro candidato. A nossa revista é aberta para ouvi-lo, lutaremos até a morte para que ele possa dizer o que pensa. Mas, preferimos o outro porque no nosso entendimento é melhor. Isso é uma prática comum no jornalismo dos países civilizados. Nos Estados Unidos os grandes veículos fazem isso.

O que falta à imprensa brasileira para alcançar essa “maturidade” ?
Falta o progresso, que leva efetivamente a uma democracia autêntica, falta o desatrelamento dessas organizações midiáticas, mais ou menos monopolistas, que têm ligação umbilical com o poder e os donos do poder. O que não se conquista de um dia para o outro.

Em entrevista recente ao jornal A TARDE, o antropólogo Roberto DaMatta afirmou que o intelectual brasileiro teve de se virar do avesso, pois sempre “acusou a direita de ser a dona do poder e viu a esquerda subir ao poder e fazer a mesma coisa que a direita fez”. O senhor concorda?
É uma simplificação hipócrita. Eu acho que o PT no poder mostrou lados que realmente o aparentam com outros partidos que comandaram no passado. Isso, ao meu ver, é algo absolutamente inegável. Mas, resta saber o que é a “esquerda” brasileira. Acho que esquerda, no Brasil, não existe, é obra de ficção.Ou ele (Roberto DaMatta) é burro ou é hipócrita, não há muita alternativa. Cadê a esquerda brasileira ? Onde está ? Arnaldo Jabor é esquerda ? Ele diz que é. Posso enumerar uma quantidade grande de pessoas que não são é de nada.

O próprio DaMatta atribui à crítica cultural brasileira uma certa mediocridade. O que o senhor acha dos suplementos de cultura e revistas especializadas em crítica cultural do País?
Revistas de cultura eu não conheço. Eu folheio os suplementos de cultura brasileiros e acho medíocres, assim como todo o jornalismo brasileiro. Se você se der ao trabalho de pegar meia dúzia de jornais diários importantes publicados mundo afora e os confrontar com os nossos jornais, você vai botar a mão no cabelo. São ridículos. Além de serem mal impressos, sujam as mãos, são jactanciosos. Além de tudo, existe o assalto diário à Língua Portuguesa.

O que falta a estas publicações? Profissionais qualificados ou é um problema editorial ?
Conhecimento de mundo. A nossa, vamos chamar assim, burguesia-aristocracia”, que é bem representada nos nossos jornais, é de uma mediocridade absoluta e aterradora. É muito ignorante. Sem falar o que são as nossas universidades.Você entra numa universidade e ouve meia dúzia de perguntas mais ou menos óbvias. Veja, por exemplo, as meninas (estudantes de comunicação da UFBA que participaram da entrevista coletiva) há pouco me perguntaram a respeito da censura. O Brasil ainda acredita que houve censura contra a imprensa. Mas não houve! Houve para alguns, que eram os corajosos, e só.

Como vê futuro do mercado editorial de revistas diante da popularização da internet ?
A internet pode, se bem usada – e essa é outra questão –conviver com outras publicações. Mas eu não acho que a internet está sendo bem usada. Está afastando as pessoas do convívio humano. Eu não chego perto do computador, porque sei que se eu me descuidar ele me engole. Tem uma bocarra dentuça que vai me mastigar inexoravelmente.

E por que a internet não está sendo bem usada?
Porque as pessoas estão atrás de besteiras. É claro que é um instrumento extraordinário nas mãos de uma pessoa culta, que vai visitar os museus, as bibliotecas, se interessar por coisas significantes. Mas é um instrumento na mão de covardes, que ofendem na internet se escondendo por trás de codinomes.

Entre os grandes veículos de comunicação do País, só Folha de S.Paulo tem ombudsman. A imprensa brasileira ainda não aprendeu a exercer autocrítica ?
Isso é ridículo. A Folha é um jornal partidário. Ombudsman, se existisse lá, deveria meter o pau todo dia no jornal. Ele trai os conceitos tradicionais que regem o jornalismo. Ombudsman não existe. Eu não conheço ombudsman do Guardian, do La Reppublica. Não tem (risos). É uma mania de grandeza de quem não chegou lá em hipótese alguma, nem chegará em cem anos.

Que impactos a não obrigatoriedade do diploma de jornalismo deve ter na qualidade do que é produzido?
Eu não acho que vá mudar nada, infelizmente. A esta altura eu at égostaria que o diploma tivesse algum significado. Mas não tem. Não se aprende nada numa escola de jornalismo. As boas escolas de jornalismo que existem nos Estados Unidos não existem na Europa, onde há cursos de pós-graduação. São faculdades muito ricas onde o que se ensina é a prática. O curso de jornalismo de Cornell edita uma revista semanal em papel fantástico, um jornal diário. Quem estuda lá, aprende a fazer como se estivesse numa redação, que é o que interessa. Jornalistas de qualidade têm que ter lido muito e bem a grande literatura de língua inglesa, por exemplo. Precisa ler muito para aprender a escrever.

O que o fato de a Veja ser a revista mais lida e a Globo ser a emissora de TV mais assistida dizem sobre a sociedade brasileira ?
Que ela é muito atrasada, vulgar e primária. Pensa o que é a Veja ? A Globo? São duas coisas lamentáveis. Acho que a imprensa brasileira dá medo. A esses colunistas que insistem em publicar o seu besteirol eu imagino o que diria Stanislaw Ponte Preta no seu FEBEAPA (Festival de Besteiras que Assola o País). A Argentina tem uma imprensa melhor, até porque é diversificada, tem posturas diferentes. Aqui ela é uma só.

E o que mudou na Veja na sua época e nos dias de hoje?
Quando eu saí de lá, fui substituído por uma equipe disposta a “fechar” com o governo, com posturas, a meu ver, lamentáveis. Mas era uma equipe competente. Hoje é um desastre total. É um bando de facínoras. A Abril está nas mãos de um grupo sul-africano que era a favor do Apartheid. Na Carta Capital, a gente sabe escrever, lida bem com o vernáculo. A gente não omite, não mente.


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

terça-feira, 20 de abril de 2010

Conferências nacionais alteraram modelo de democracia, afirma pesquisadora do Iuperj

Gilberto Costa

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A realização de conferências nacionais estabeleceram uma nova forma de elaboração de políticas públicas. “Está em jogo uma alteração no modelo de democracia liberal”, aponta Thamy Pogrebinschi, professora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de janeiro (Iuperj). “O Brasil está a frente em práticas participativas de escala nacional.”

O processo das conferências se inicia com a realização de conferências locais, estaduais ou regionais, com a convocação governamental, mas sob demanda da sociedade civil. Pogrebinschi ressalta que esse modelo é característico da política brasileira e não tem iniciativa similar em outros países.

Segundo ela, a realização das conferências “pode fortalecer os mecanismos de representação”, visto que pautam a elaboração de novas leis. Na pesquisa que coordenou, Pogrebinschi identificou (em outubro de 2009) 3.750 projetos de lei no Congresso Nacional que guardavam afinidade com 1.937 diretrizes resultantes das conferências. “Há uma complementaridade entre os mecanismos de participação popular e as instituições representativas.”

A pesquisadora analisou os resultados de 80 conferências com caráter deliberativo (que gera documento com propostas de normas e leis), realizadas desde 1988. Além do Poder Legislativo, as conferências pautam os atos normativos, as portarias e as medidas administrativas do governo, assinala Pogrebinschi.

Ao alterar a forma de elaboração das políticas públicas e estabelecer uma agenda de governo, a pesquisadora acredita que as conferências estabelecem uma forma inédita de cooperação entre Estado e sociedade civil. Apesar da aproximação, ela não teme eventual cooptação pelo Estado. “É uma forma da sociedade civil, por dentro do Estado, vir apresentando as suas próprias demandas. Essa cooperação de modo algum implica em cooptação. Ao contrário, fortalece a sociedade civil e a mantém autônoma.”

Para ela, o melhor exemplo da capacidade da sociedade civil em pautar o Estado por meio de conferências nacionais é a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que por considerar os resultados de mais de 50 conferências traz políticas públicas para mulheres, indígenas, negros, quilombolas, mas também para segurança pública, desenvolvimento agrário e cidades.

A pesquisa de Pogrebinschi reconhece que houve um salto na realização de conferências nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Suilva. Na amostra de 80 conferências, 56 ocorreram nos últimos sete anos; e de 33 temas identificados pela pesquisa, 32 foram tratados no período.

Thamy Pogrebinschi acredita que as conferências nacionais continuarão sendo realizadas no próximo governo, independente do resultado das eleições de outubro. Ela aponta, no entanto, que conferências nas áreas de saúde, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente e assistência social, que já haviam sido realizadas antes de 2003, estão mais institucionalizadas.

A pesquisa do Iuperj será apresentada na sede do instituto, no Rio de Janeiro, no próximo dia 16 de abril. Neste domingo, começa em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Educação.



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Em 3 de abril de 2010 16:36, alexandre lambert soares escreveu:















> > Correio Braziliense, 29/03/2010 - Brasília DF

> Conferências nacionais alteraram modelo de democracia, afirma pesquisadora do Iuperj

> Agência Brasil

> A realização de conferências nacionais estabeleceram uma nova forma de elaboração de políticas públicas. “Está em jogo uma alteração no modelo de democracia liberal”, aponta Thamy Pogrebinschi, professora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de janeiro (Iuperj), um dos principais programas de pós-graduação em sociologia e ciência política do país. Na avaliação da acadêmica, “o Brasil está à frente em práticas participativas de escala nacional”. Para a professora, o processo - que se inicia com a realização de conferências locais, estaduais ou regionais, com a convocação governamental, mas sob demanda da sociedade civil – é característico da política brasileira e não tem iniciativa similar em outros países. Segundo Thamy Pogrebinschi, a realização das conferências “pode fortalecer os mecanismos de representação”, visto que pautam a elaboração de novas leis. Na pesquisa que coordenou,

> intitulada Entre Representação e Participação: As Conferencias Nacionais e o Experimentalismo Democrático Brasileiro, identificou (em outubro de 2009) 3.750 projetos de lei no Congresso Nacional que guardavam afinidade com 1.937 diretrizes resultantes das conferências. “Há uma complementaridade entre os mecanismos de participação popular e as instituições representativas”, afirmou a pesquisadora após analisar os resultados de 80 conferências com caráter deliberativo (que gera documento com propostas de normas e leis), realizadas desde 1988. Além do Poder Legislativo, as conferências pautam os atos normativos, as portarias e medidas administrativas do governo, disse a pesquisadora.

>

> Ao alterar a forma de elaboração das políticas públicas e estabelecer uma agenda de governo, ela acredita que as conferências estabelecem uma forma inédita de cooperação entre o Estado e a sociedade civil. Apesar da aproximação, ela não teme uma eventual cooptação pelo Estado. “É uma forma da sociedade civil, por dentro do Estado, vir apresentando as suas próprias demandas. Essa cooperação de modo algum implica em cooptação. Ao contrário, fortalece a sociedade civil e a mantém autônoma”, elogia a pesquisadora. Para Thamy Pogrebinschi, o melhor exemplo da capacidade da sociedade civil em pautar o Estado por meio de conferências nacionais é a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que por considerar os resultados de mais de 50 conferências “traz políticas públicas para mulheres, indígenas, negros, quilombolas, mas também para a segurança pública, o desenvolvimento agrário e as cidades”.

>

> A pesquisa patrocinada pelo Ministério da Justiça, por meio de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), reconhece que houve um salto na realização de conferências nos dois mandatos do presidente Lula. Na amostra de 80 conferências, 56 ocorreram nos últimos sete anos; e de 33 temas identificados pela pesquisa, 32 foram tratados no período. Thamy Pogrebinschi acredita que as conferências nacionais continuarão sendo realizadas no próximo governo, independentemente do resultado das eleições de outubro. Ela aponta, no entanto, que conferências nas áreas de saúde, dos direitos humanos, dos direitos da criança e do adolescente e da assistência social, que já haviam sido realizadas antes de 2003, estão mais institucionalizadas. A pesquisa do Iuperj será apresentada na sede do instituto, no Rio de Janeiro, no próximo dia 16 de abril. Hoje (28/3), começa em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Educação.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Violência infantil: denuncie

por Luís Nassif
06/04/2010 - 23:06


Um clássico da web

Conversava agora com uma prima argentina, que localizei graças ao Facebook – neta de um irmão de papai que voltou para Buenos Aires antes de eu nascer. Ela é psicóloga especializada em cuidar de crianças vítimas de violência.

Conversa vai, conversa bem, me lembrei do nosso designer, Oscar Alarcon, argentino da gema.

Anos atrás Oscar criou um dos mais pungentes desenhos que a Internet já produziu. Sobre violência infantil.

Clique aqui para conferir. Experimente chegar com o mouse perto da criança.
http://www.studioalarcon.com.br/abrapia.htm

LINGUAGEM DO PRECONCEITO

Virou moda dizer que “Lula não entende das coisas”. Ou “confundiu isso com
aquilo”. É a linguagem do preconceito, adotada até mesmo por jornalistas
ilustres e escritores consagrados

Por: Bernardo Kucinski

O sociólogo José Pastore diz que Lula confunde “choque de gestão” com
contratação. É que para os conservadores “choque de gestão” é sinônimo de
demissão (Foto: Elza Fiúza/ABr)


Um dia encontrei Lula, ainda no Instituto Cidadania, em São Paulo, empolgado
com um livro de Câmara Cascudo sobre os hábitos alimentares dos nordestinos.
Lula saboreava cada prato mencionado, cada fruta, cada ingrediente.
Lembrei-me desse episódio ao ler a coluna recente do João Ubaldo Ribeiro,

“De caju em caju”, em que ele goza o presidente por falar do caju, “sem
conhecer bem o caju”. Dias antes, Lula havia feito um elogio apaixonado ao
caju, no lançamento do Projeto Caju, que procura valorizar o uso da fruta na
dieta do brasileiro.

“É uma pena que o presidente Lula não seja nordestino, portanto não conheça
bem a farta presença sociocultural do caju naquela remota região do
país…”, escreveu João Ubaldo. Alegou que Lula não era nordestino porque
tinha vindo ainda pequeno para São Paulo. E em seguida esparramou citações
sobre o caju, para mostrar sua própria erudição. Estou falando de João
Ubaldo porque, além de escritor notável, ele já foi um grande jornalista.

Outro jornalista ilustre, o querido Mino Carta, escreveu que Lula “confunde”
parlamentarismo com presidencialismo. “Seria bom”, disse Mino, “que alguém
se dispusesse a explicar ao nosso presidente que no parlamentarismo o
partido vencedor das eleições assume a chefia do governo por meio de seu
líder…” Essa do Mino me fez lembrar outra ocasião, no Instituto Cidadania,
em que Lula defendeu o parlamentarismo.

Parlamentarista convicto, Lula diz que partidos são os instrumentos
principais de ação política numa democracia. Pelo mesmo motivo Lula é a
favor da lista partidária única e da tese de que o mandato pertence ao
partido. Em outubro de 2001, o Instituto Cidadania iniciou uma série de
seminários para o Projeto Reforma Política, aos quais Lula fazia questão de
assistir do começo ao fim. Desses seminários resultou um livro de 18
ensaios, Reforma Política e Cidadania, organizado por Maria Victória
Benevides e Fábio Kerche, prefaciado por Lula e editado pela Fundação Perseu
Abramo.

Clichês e malandragem
Se pessoas com a formação de um Mino Carta ou João Ubaldo sucumbiram à
linguagem do preconceito, temos mais é que perdoar as dezenas de jornalistas
de menos prestígio que também dizem o tempo todo que “Lula não sabe nada
disso, nada daquilo”. Acabou virando o que em teoria do jornalismo chamamos
de “clichê”. É muito mais fácil escrever usando um clichê porque ele
sintetiza idéias com as quais o leitor já está familiarizado, de tanto que
foi repetido. O clichê estabelece de imediato uma identidade entre o que o
jornalista quer dizer e o desejo do leitor de compreender. Por isso, o
clichê do preconceito “Lula não entende” realimenta o próprio preconceito.

Alguns jornalistas sabem que Lula não é nem um pouco ignorante, mas propagam
essa tese por malandragem política. Nesse caso, pode-se dizer que é uma
postura contrária à ética jornalística, mas não que seja preconceituosa.

Aproveitam qualquer exclamação ou uso de linguagem figurada de Lula para
dizer que ele é ignorante. “Por que Lula não se informa antes de falar?”,
escreveu Ricardo Noblat em seu blog, quando Lula disse que o caso da menina
presa junto com homens no Pará “parecia coisa de ficção”. Quando Lula disse,
até com originalidade, que ainda faltava à política externa brasileira achar
“o ponto G”, William Waack escreveu: “Ficou claro que o presidente
brasileiro não sabe o que é o ponto G”.

Outra expressão preconceituosa que pegou é “Lula confunde”. A tal ponto que
jornalistas passam a usar essa expressão para fazer seus próprios jogos de
palavras. “Lula confunde agitação com trabalho”, escreveu Lucia Hippolito.
Empregam o “confunde” para desqualificar uma posição programática do
presidente com a qual não concordam. “O presidente confunde choque de gestão
com aumento de contratações”, diz o consultor José Pastore, fonte habitual
da imprensa conservadora.

Confunde coisa alguma. Os neoliberais querem reduzir o tamanho do Estado, o
presidente quer aumentar. Quer contratar mais médicos, professores, biólogos
para o Ibama. É uma divergência programática. Carlos Alberto Sardenberg diz
que Lula “confundiu” a Vale com uma estatal. “Trata-a como se fosse a
Petrobras, empresa que segundo o presidente não pode pensar só em lucro, mas
em, digamos, ajudar o Brasil.” Esse caso é curioso porque no parágrafo
seguinte o próprio Sardenberg pode ser acusado de confundir as coisas, ao
reclamar de a Petrobras contratar a construção de petroleiros no país,
apesar de custar mais. Aqui, também, Lula não fez confusão: o presidente
acha que tanto a Vale quanto a Petrobras têm de atender interesses
nacionais; Sardenberg acha que ambas devem pensar primeiro na remuneração
dos acionistas.

Filosofia da ignorância
A linguagem do preconceito contra Lula sofisticou-se a tal ponto que
adquiriu novas dimensões, entre elas a de que Lula teria até problemas de
aprendizagem ou de compreensão da realidade. Ora, justamente por ter tido
pouca educação formal, Lula só chegou aonde chegou por captar rapidamente
novos conhecimentos, além de ter memória de elefante e intuição. Mas, na
linguagem do preconceito, “Lula já não consegue mais encadear frases com
alguma conseqüência lógica”, como escreveu Paulo Ghiraldelli, apresentado
como filósofo na página de comentários importantes do Estadão. Ou, como
escreveu Rolf Kunz, jornalista especializado em economia e também professor
de filosofia: “Lula não se conforma com o fato de, mesmo sendo presidente,
não entender o que ocorre à sua volta”.

Como nasceu a linguagem do preconceito? As investidas vêm de longe. Mas o
predomínio dessa linguagem na crônica política só se deu depois de Lula ter
sido eleito presidente, e a partir de falas de políticos do PSDB e dos que
hoje se autodenominam Democratas. “O presidente Lula não sabe o que é pacto
federativo”, disse Serra, no ano passado. E continuam a falar: “O presidente
Lula não sabe distinguir a ordem das prioridades”, escreveu Gilberto de
Mello. “O presidente Lula em cinco anos não aprendeu lições básicas de
gestão”, escreveu Everardo Maciel na Gazeta Mercantil.

A tese de que Lula “confunde” presidencialismo com parlamentarismo foi
enunciada primeiro por Rodrigo Maia, logo depois por César Maia, e só então
repetida pelos jornalistas. Um deles, Daniel Piza, dias depois dessas falas,
escreveu que “só mesmo Lula, que não sabe a diferença entre presidencialismo
e parlamentarismo, pode achar que um governante ter a aprovação da maioria é
o mesmo que ser uma democracia no seu sentido exato”.

Preconceito é juízo de valor que se faz sem conhecer os fatos. Em geral é
fruto de uma generalização ou de um senso comum rebaixado. O preconceito
contra Lula tem pelo menos duas raízes: a visão de classe, de que todo
operário é ignorante, e a supervalorização do saber erudito, em detrimento
de outras formas de saber, tais como o saber popular ou o que advém da
experiência ou do exercício da liderança. Também não se aceita a
possibilidade de as pessoas transitarem por formas diferentes de saber.

A isso tudo se soma o outro preconceito, o de que Lula não trabalha. Todo
jornalista que cobre o Palácio do Planalto sabe que é mentira, que Lula
trabalha de 12 a 14 horas por dia, mas ele é descrito com freqüência por
jornalistas como uma pessoa indolente.

Não atino com o sentido dessa mentira, exceto se o objetivo é difamar uma
liderança operária, o que é, convenhamos, uma explicação pobre. Talvez as
elites, e com elas os jornalistas, não consigam aceitar que o presidente, ao
estudar um problema com seus ministros, esteja trabalhando, já que ele é ”
incapaz de entender” o tal problema. Ou achem que, ao representar o Estado
ou o país, esteja apenas passeando. Afinal, onde já se viu um operário, além
do mais ignorante, representar um país?

Fontes: João Ubaldo Ribeiro, O Estado de S. Paulo, 2/9/2007. Blog do Mino
Carta, 16/11/2007. Blog do William Waack, 2/12/2007. Texto de Lúcia Hipólito
no UOL, 24/07/2007. José Pastore, artigo no Estadão, 11/12/2007. Carlos
Alberto Sardenberg, “De bronca com o capital”, Estadão, 10/12/2007. Filósofo
Paulo Ghiraldelli, Estadão, 29/8/2007. Rolf Kunz, “Lula, o viajante do
palanque”, Estadão, 29/11/2007. José Serra, em Folha On Line, 1º/8/2006, em
reportagem de Raimundo de Oliveira. Gilberto de Mello, escritor e membro do
Instituto Brasileiro de Filosofia, no Estadão de 2/8/2007, reproduzido no
site do PSDB. Everardo Maciel, na Gazeta Mercantil de 4/10/2007. Rodrigo
Maia, em declaração à Rádio do Moreno, 6/11/2007, 17h20. César Maia em seu
blog, 12/11/2007. E Daniel Pizza em texto do Estadão de 2/12/2007.

Bernardo Kucinski é professor titular do Departamento de Jornalismo e
Editoração da ECA/USP. Foi produtor e locutor no serviço brasileiro da BBC
de Londres e assistente de direção na televisão BBC. É autor de vários
livros sobre jornalismo

Memorial promove seminário sobre liberdade de imprensa

No total são oferecidas 100 vagas; inscrições são gratuitas

A Fundação Memorial da América Latina promove entre a partir de quarta, 7, até sexta-feira, 9, o seminário "Liberdade de Imprensa e Democracia na América Latina". O evento discutirá formas sutis de controle de imprensa pelo Estado no subcontinente, como a censura judicial, o direcionamento partidário ou ideológico da publicidade oficial, a manipulação política na concessão de exploração de frequências de rádio e TV, controle direto de veículos de comunicação e o protagonismo presidencial, entre outros assuntos.

Os curadores desta iniciativa são os jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Eduardo Lins da Silva. Há mais de 20 anos sem ditaduras nem golpes de Estado bem sucedidos, a América Latina tem sido uma região em que a democracia vem se solidificando, apesar de alguns percalços. No entanto, a liberdade de imprensa ainda tem sido ameaçada, embora não pelos meios "clássicos" e ostensivos, tão comuns nos regimes autoritários do passado.

Programação
Quarta-feira, 7
Local: Biblioteca Latino-Americana Victor Civita
19 horas - Abertura
19h15 - Painel: Formas de controle da imprensa pelo Estado
Moderador: Carlos Eduardo Lins da Silva

Participantes: Eugênio Bucci (Universidade de São Paulo-USP), Venício Lima (Universidade de Brasília-UnB) e Liza Shepard (National Public Radio-NPR, EUA)

Quinta-feira, 8
Local: Anexo dos Congressistas
10 horas - Painel: Mídia, Estado e Crise de Representatividade
Moderador: Eduardo Farsetti
Participantes: Eliseo Verón (Universidad de San Andrés, Angentina), José Eduardo Faria (Universidade de São Paulo -USP) e Fabio Wanderley Reis (Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG)

13 horas - Intervalo
15 horas - Painel: Formas de censura
Moderador: Eugênio Bucci
Participantes: Joaquim Falcão (Fundação Getúlio Vargas-FGV, RJ) e José Roberto Whitaker Penteado (Escola Superior de Propaganda e Marketing-ESPM, SP)

Sexta-feira, 9
Local: Biblioteca Latino-Americana Victor Civita
17 horas - Conferência: Mídia e democracia
Presidência da mesa: Adolpho José Melfi
Palestrante: Carlos Ayres Britto (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Debatedores: Dalmo de Abreu Dallari (Universidade de São Paulo - USP) e Alberto Dines (Jornalista - Observatório da Imprensa)

Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir das 17 horas desta quarta-feira, 7, na Biblioteca Latino-Americana Victor Civita (local do primeiro painel). Vagas limitadas (100). Lotação do auditório por ordem de chegada dos inscritos.

É necessário levar a ficha de inscrição preenchida. Clique aqui para baixar o formulário de inscrição. Serão concedidos certificados aos alunos com presença nos três dias de seminário.



Para obter mais informações, envie um e-mail para cursos@memorial.sp.gov.br ou ligue para (11) 3823 4780 ou ainda envie um fax para (11) 3823 4798.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

NF Paulista precisa ser lançada no IR

INFORMAÇÃO ABAIXO É DE INTERESSE DE TODOS QUE VÃO DECLARAR IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E DÃO SEU CPF NO NOTA FISCAL PAULISTA.
CUIDADO. SE NÃO FOR LANÇADO NO SEU IMPOSTO DE RENDA, VAI DAR DIFERENÇA NA DECLARAÇÃO.

O Governo do Estado de São Paulo criou a Nota Fiscal Paulista, e neste período presenteou os consumidores com prêmios em dinheiro, maravilha para quem recebeu, e uma ajuda a mais para abater no valor do IPVA em alguns casos, consumidores felizes com um dinheirinho a mais, tudo muito bom, mas
sempre estamos com um pé atrás com as esmolas vindas dos nossos governantes.

O que ninguém sabia, veja bem, ninguém, nem mesmo os funcionários dos Postos da Receita Federal, é que o Governo do Estado de São Paulo abriu uma empresa governamental denominada DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - CNPJ - 11.214.907/0001-70 (podem consultar o numero no site da receita federal), para controlar os créditos das tais notas fiscais paulista, e através desta empresa apresentou a DIRF (declaração de imposto de renda retido), onde foi informado os nomes e CPF's de todos os consumidores do estado de São Paulo beneficiados pelos créditos de ICMS e prêmios recebidos.

Sendo assim, como os contribuintes não sabem desta informação, estão apresentando suas declarações de imposto de renda sem informar tal valor recebido, quando o sistema da Receita Federal processar as declarações, e este processamento terá inicio, depois das 20:00hs do dia 30/04/2010, esses contribuintes vão direto para a malha fina, sendo obrigados a apresentar declaração retificadora, e como já estará fora do prazo, cada contribuinte irá pagar R$ 168,00 de multa.

Através do e-CAC, o CPF eletrônico, ferramenta indispensável a partir deste ano para todos, e obrigatória a contadores, através dele poderemos efetuar inúmeros trabalhos e consultas prévias para beneficiar a todos. Os funcionários da receita federal, do baixo escalão claro, não estavam sabendo.

O comprovante de rendimentos recebidos através da NF Paulista, já estão disponíveis no site www.nfp.fazenda.sp.gov.bre deverá se obtido pelo contribuinte e enviado com os demais informes de rendimentos e documentos para elaboração da DIPF exercício 2010 ano base 2009.

Estadão distorce fala do Presidente Lula

Estadão altera sentido da fala do Presidente Lula, apesar da orientação da assessoria

Na sexta-feira passada (26/03) o Estadão publicou editorial reclamando do presidente Lula por se queixar da má-fé de setores da imprensa. Até parece que o jornal estava se defendendo antecipadamente. Vejam como o Estadão muda o contexto de uma declaração do presidente em reportagem assinada pelos repórteres Tânia Monteiro e Renato Andrade na edição desta terça-feira (30/3) e tirem suas conclusões.


O título da matéria é “Ao lado de 18 governadores, Lula lança PAC 2 para impulsionar Dilma”. No quarto parágrafo, os repórteres, que deveriam reportar os fatos com fidelidade, dizem o seguinte:

No mesmo discurso, o presidente anunciou que havia desistido de viajar hoje a Pernambuco para inaugurar uma parte da Ferrovia Transnordestina, por problemas com a obra. “Eu não estou contente com o que nós fizemos até agora”, disse Lula, reconhecendo fragilidades do PAC 1.

Em primeiro lugar, o Presidente não reconheceu fragilidades do PAC 1, como afirmaram os repórteres do Estadão. A reconhecida insatisfação com o que foi feito até agora foi dita em um contexto diferente do apontado no texto. Ele se referia ao conjunto de realizações do governo. Inclusive, o exemplo citado foi o do Bolsa Família, que não está no PAC.

Vejam o trecho a seguir para tirar suas conclusões e ver se o presidente não tem razão de criticar -- para ler a transcrição da íntegra do discurso, clique aqui:

Então, eu quero terminar, companheiros, dizendo para vocês apenas duas coisas. Eu não estou contente com o que nós fizemos até agora, e acho que nenhum de vocês está contente, porque nós temos a obrigação de fazer mais, temos competência de fazer mais. O povo pobre deste país precisa que a gente faça mais, e a economia precisa que isso aconteça.

Eu fico imaginando se nós, naquele momento de crise, tivemos que fazer um investimento de quase R$ 12 bilhões no Bolsa Família, o próximo governo não pode se contentar com [R$] 12 [bilhões], vai ter que fazer mais. Ou vai ter que gerar tanto emprego, que um dia não vai precisar mais ninguém ter o Bolsa Família. Porque quando a gente começou a fazer o programa Bolsa Família, qual era a crítica que a gente recebia? “Cadê a porta da saída? A porta da saída? A porta da saída?”. Os coitados não tinham nem entrado. Eu não sei porque pobre incomoda tanta gente neste país! Não, porque a verdade é essa, é que incomoda.

Em segundo lugar, o presidente não disse que havia desistido de viajar a Pernambuco para inaugurar parte da Ferrovia Transnordestina e nem que a obra estava com problemas. Até porque não estava prevista nenhuma inauguração de trecho da ferrovia. O que se cogitou foi inaugurar uma fábrica de dormentes e uma fábrica de britas, que não ficaram prontas. Isso foi dito à repórter Tânia Monteiro por mais de um assessor de imprensa da Presidência, mas foi ignorado. Confiram o que o presidente disse, e julguem a qualidade da reportagem:

Veja, eu estou dizendo isso de público porque eu ia amanhã para a Transnordestina, para inaugurar a fábrica de dormentes, a maior do mundo, e a fábrica de brita que, sozinha a usina de brita, vai produzir mais brita que as quarenta que tem em São Paulo. E não vamos porque não está pronta. Esse compromisso foi feito comigo em janeiro, em janeiro. Não está pronta.

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