Reproduzo artigo de Márcia Xavier, publicado no sítio Vermelho:
Para retomar a mobilização que marcou a 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final do ano passado em Brasília, entidades da sociedade civil realizarão, nesta quinta-feira (1o), na Câmara dos Deputados, o seminário "Pós-Confecom: uma contribuição ao debate sobre propostas e ações prioritárias". O objetivo é definir ações prioritárias e plano de ação na conjuntura posterior à Conferência Nacional de Comunicação.
O presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, que participa do evento, destacou como principal desafio a retomada da mobilização, lembrando que “terminada a conferência houve letargia e dispersão e os ‘barões da mídia’, que boicotaram a conferência - das oito entidades patronais, seis abandonaram o evento -, não ficaram parados e estão fazendo carga pesada contra o governo.”
Ele citou o caso da instalação do Conselho Nacional de Comunicação, cujo decreto já estava pronto e que foi adiada para o próximo governo. Segundo Miro Borges, esse recuo é resultado da falta de pressão das entidades sociais. “Daí a importância dessa plenária de amanhã”, ressalta.
A ideia da atividade é reunir militantes das organizações da sociedade civil e movimentos sociais interessados em contribuir com o debate pós-Confecom para definir as propostas fundamentais entre as 633 aprovadas na Confecom que devem ser priorizadas. E definir linhas de atuação conjunta ainda para este ano.
Miro Borges adianta que entre os pontos prioritários já definidos nos debates realizados nos estados estão a melhoria e aprovação do Plano Nacional de Banda Larga, a instalação do Conselho Nacional de Comunicação e a regulamentações dos artigos da Constituição que se refere a comunicação.
Entre os artigos que devem ser regulamentados, Miro Borges faz referência a regulamentação das concessões de rádios e TVs. Ele diz que é preciso proibir o monopólio, que caracteriza a realidade atual no Brasil, onde meia dúzia de famílias detém a maioria dos veículos de comunicação. “Só se concede para quem já tem”, afirma, criticando ainda a falta de transparência no processo de concessões: “O cadastro não é público”.
No plano de ação, Miro Borges também já adianta o teor da discussão, dizendo que a ideia é fazer os movimentos sociais interferirem na campanha eleitoral, com definição das plataformas para o setor da comunicação e comprometimento dos candidatos com essas plataformas.
A entidade presidida por Miro Borges nasceu após a realização da Confecom, quando ficou clara a necessidade de construção de uma militância social, permanente e aguerrida nesta frente estratégica da batalha de idéias. Em parceria com muitas outras entidades já existentes, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé contribui na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia alternativa.
