quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

O Massacre do Pinheiro

Nota da Articulação de Esquerda


Pinheirinho: um massacre que não pode ficar impune!

No dia 22 de janeiro, tropas da Polícia Militar e contingentes da Guarda Civil Municipal atacaram a comunidade do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. Milhares de pessoas foram expulsas de suas residências. Há grande número de feridos e indícios de mortes. Posteriormente, começou a derrubada das casas.
A Polícia Militar obedeceu às ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que por sua vez diz estar acatando decisão judicial de reintegração de posse, em benefício do proprietário do terreno, o especulador Naji Nahas, portador de imenso prontuário policial.
Os fatos são outros. Havia uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que mandava suspender a ação; esta decisão foi desconsiderada pelo representante da justiça estadual presente à ação, Rodrigo Capez, irmão do deputado estadual Fernando Capez, também do PSDB. Havia uma negociação em curso entre o governo federal, o governo estadual e a prefeitura; esta negociação foi atropelada pela violenta reintegração de posse, ação covardemente executada nas primeiras horas da manhã de um domingo, quando os habitantes estavam desmobilizados, acreditando que o governo estadual respeitaria a trégua combinada com o governo federal.
Os motivos da truculência: a negociação poderia resultar na aquisição do terreno pelo governo federal, o que causaria prejuízos políticos para o governo estadual, incapaz de resolver um problema social; prejuízos financeiros para o especulador Naji Nahas, que pretende usar o terreno para pagar dívidas; e prejudicaria também o prefeito Eduardo Cury, igualmente tucano. Por isso a trégua foi rompida, por isto a justiça federal foi desconsiderada, por isto a Polícia Militar brutalizou milhares de pessoas, inclusive idosos e crianças: para beneficiar políticos do PSDB e um empresário-bandido.
O episódio revela mais do que a truculência militar, a corrupção judicial e o uso da máquina pública para reprimir trabalhadores e trabalhadoras em benefício de um notório corrupto.
O massacre de Pinheirinho vem na esteira de outros episódios: Cracolândia e USP. Fica evidente um padrão de criminalização dos movimentos sociais, padrão que faz parte da retórica e da prática dos governos tucanos desde Eldorado dos Carajás, pelo menos.
O padrão adotado pelo governo Alckmin, governador cujos vínculos com a Opus Dei são conhecidos, é o do governo “mão dura”, implacável com os de baixo, com os pobres, com os jovens, com os mais fracos. Que ninguém se engane: ligaram a chocadeira de ovos de serpente.
O Partido dos Trabalhadores denunciou o massacre. O governo federal manifestou sua insatisfação. Mas está claro que a escalada de violência antidemocrática não será interrompida apenas com críticas. É preciso uma ação executiva incisiva do governo federal, por exemplo considerando o terreno passível de desapropriação para fins de interesse social. E a Secretaria de Direitos Humanos deve tomar as medidas cabíveis contra as autoridades que menoscabaram da dignidade humana.
Desta maneira será reposto o pacto federativo, atropelado não apenas pela ruptura da trégua acertada, mas também pelo desconhecimento da decisão judicial federal.
É preciso, ainda, que o PT convoque todos os setores democráticos e se engaje diretamente numa ampla mobilização que se contraponha a campanha que setores da mídia fazem em favor da violência militar tucana, uma mobilização que defenda a democracia, os direitos humanos e os interesses populares.

Direção Nacional da Articulação de Esquerda, corrente interna do Partido dos Trabalhadores

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